Brasil se acertando com o golpe

Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018

• 31/12/2017 18h49
• Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Apesar da recuperação da economia no segundo semestre de 2017, a equipe econômica do governo ainda tem desafios para vencer em 2018. Com discussões adiadas pelo Congresso e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a protelação dos reajustes ao funcionalismo federal, as medidas de ajuste fiscal representam uma fonte essencial de receitas para o governo fechar as contas e cumprir a meta de déficit primário de R$ 157 bilhões para este ano que se inicia.

Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018. Desse total, R$ 14 bilhões viriam do aumento de tributos e R$ 7,4 bilhões, de cortes de gastos obrigatórios. O adiamento das votações para o ano novo e a decisão do STF reduziram o ajuste para R$ 13,6 bilhões na melhor das hipóteses.

A maior perda, de R$ 6 bilhões, corresponde à antecipação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos exclusivos de investimento. Por causa do princípio que estabelece que aumentos de impostos só podem entrar em vigor no ano seguinte à sanção do presidente da República, o IR só poderá ser cobrado em 2019, caso a Medida Provisória (MP) 806 seja aprovada este ano.

As demais perdas decorrem da regra da noventena, que determina que aumentos de contribuições só podem vigorar 90 dias depois da sanção. A estimativa original do Tesouro Nacional previa a aprovação em dezembro do projeto de lei que reverte a desoneração da folha de pagamentos para quase todos os setores da economia e da MP que aumentaria, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores para a Previdência do funcionalismo, para entrarem em vigor em abril.

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• Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo
• Sem aprovação de medidas de ajuste, governo terá de bloquear R$ 21 bi em 2018

Com a eventual aprovação das propostas no início de fevereiro, as contribuições para a Previdência (pública e dos trabalhadores privados) só aumentariam em maio. O adiamento em um mês reduzirá o alcance do ajuste em mais R$ 1,8 bilhão.

A conta não inclui o impacto de R$ 4,4 bilhões do reajuste para o funcionalismo público federal, que deve ser julgado em fevereiro. Isso porque os servidores terão de devolver o valor pago a mais, caso o Supremo decida favoravelmente ao governo. Se o governo for derrotado no STF, o ajuste diminuirá ainda mais.

Contingenciamento

Se nenhuma medida de ajuste for aprovada, o governo perderá integralmente os R$ 21,4 bilhões que constam do Orçamento Geral da União de 2018. Nesse caso, a equipe econômica terá de contingenciar (bloquear) as despesas discricionárias (não obrigatórias) para cumprir a meta fiscal e não ultrapassar o teto federal de gastos.

Em tese, o governo teria de contingenciar os R$ 21,4 bilhões que deixarão de entrar no caixa. No entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que pode ser que não seja necessário bloquear todo o valor, por causa do aumento das receitas. Além da recuperação econômica, que tem impulsionado a arrecadação nos últimos meses, o governo pretende reforçar o caixa com R$ 8 bilhões de leilões de campos de petróleo e com a cessão onerosa do excedente de petróleo na camada pré-sal, cujo valor ainda não está estimado.

Além disso, com a descoberta de que existem mais barris na camada pré-sal do que o originalmente estimado, a Petrobras terá de desembolsar mais ao Tesouro Nacional neste ano que se inicia. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões à União pela cessão dos 5 bilhões de barris do pré-sal.

Edição: Lidia Neves

Esperamos 2018 melhor!

Mesmo com retomada econômica, desemprego ainda deve demorar a cair, aponta Ipea

• 31/10/2017 16h56
• Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Apesar da retomada do nível de atividade econômica no país, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que ainda é prematuro falar em tendência à queda da taxa de desemprego. A informação consta da 63ª edição do Boletim Mercado de Trabalho, divulgado hoje (31) pelo instituto.

No trimestre encerrado em setembro, a desocupação atingiu o índice mais baixo do ano, de 12,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o que representa um recuo de 0,6 ponto percentual em comparação com o segundo trimestre, finalizado em junho.

De acordo com os técnicos do Ipea, a efetiva redução do desemprego é prejudicada por ao menos dois motivos. Primeiro, porque a maior oferta de vagas de trabalho está concentrada no setor informal. Segundo, porque é normal que os efeitos da recuperação econômica demorem a se refletir no mercado de trabalho.

 Jovens continuam sendo as principais vítimas do desemprego Arquivo/ABr

Com base na taxa média de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, o boletim do Ipea aponta que a taxa de desemprego aumentou 2,3 pontos percentuais (p.p.) no primeiro semestre de 2017, em comparação ao mesmo período de 2016, passando de uma média de 11,1% para 13,4%. Enquanto o primeiro semestre do ano registrou uma média de 89,6 milhões de pessoas ocupadas, no mesmo período de 2016 a taxa era de 90,7 milhões de trabalhadores ocupados.

Conforme já registrado nas duas últimas edições do boletim, os jovens entre 14 e 24 anos são as principais vítimas do desemprego. A taxa de desocupação nesse grupo, atingiu 30,4% no primeiro semestre deste ano, um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2016.

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• Desemprego volta a cair e fica em 12,4% no trimestre encerrado em setembro

Entre os adultos de 25 a 59 anos e entre os idosos (acima de 60 anos), também foi constatada elevação no valor médio das taxas de desemprego entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017. Para o primeiro grupo, a variação média entre os dois períodos foi de 2 pontos percentuais. Já para a população acima dos 60 anos, a taxa de desemprego aumentou, em média, 1 ponto percentual.

Detalhamento

Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior variação da taxa média de desemprego durante o primeiro semestre de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um crescimento de 3,1 ponto percentual. Comparando o segundo trimestre deste ano – quando são identificados indicadores condizentes com um eventual início de recuperação do mercado de trabalho – com os três meses anteriores, as regiões Norte e Centro-Oeste registraram as maiores quedas na taxa de desemprego.

Considerando o quesito gênero, o aumento no valor médio das taxas de desemprego foi praticamente o mesmo para homens (2,1 p.p.) e mulheres (2,4 p.p.) quando comparados os resultados de janeiro a junho deste ano e o mesmo período de 2016. Os trabalhadores com ensino fundamental completo e que ainda não concluíram o ensino médio foram os mais impactados por esse aumento na taxa média de desemprego durante o primeiro semestre do ano.

A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, o boletim destaca que, no segundo trimestre de 2017, o número de contratações superou o de demissões pela primeira vez desde o quarto trimestre de 2014. Além disso, os resultados dos dois primeiros trimestres de 2017 se aproximaram muito dos registrados nos dois primeiros trimestres de 2016, sinalizando uma interrupção na trajetória de quedas.

Melhora no rendimento médio

Além disso, o Ipea aponta que, no primeiro semestre deste ano, o rendimento médio dos trabalhadores foi de R$ 2.054,62, valor 2,5% superior ao calculado para o mesmo período do ano passado. No boletim divulgado hoje, os técnicos afirmam que este foi o indicador a apresentar o melhor resultado comparativo.

“Nos últimos anos, os principais indicadores vinham registrando uma trajetória de deterioração das condições do mercado de trabalho, no Brasil”, concluem os técnicos do Ipea. “Entretanto, os dados mais recentes para o segundo trimestre mostram uma série de movimentos que interrompem essas trajetórias negativas […] podendo indicar o início de um processo de recuperação”.

Edição: Lidia Neves

 

Concentração de dinheiro

Quatro maiores bancos detêm 78,6% do crédito no país

• 17/10/2017 13h22
• Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Os quatro maiores bancos do país concentram a maior parte do mercado de crédito, de acordo com dados do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central, divulgado hoje (17).

Em junho, Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal detinham 78,65% de todas as operações de crédito. Em junho de 2016, essa concentração era um pouco menor – estava em 76,95%. Há quase dez anos, no final de 2007, o percentual era ainda menor: 54,67%.

De acordo com o relatório, as quatro instituições também são responsáveis pela maior parte dos ativos bancários: 72,98%, em junho deste ano. Esses bancos também detém 76,74% dos depósitos.

Em agosto, a taxa média de juros dos empréstimos às famílias ficou em 62,3% ao ano. No caso das empresas, a taxa era de 24,4% ao ano. Os empréstimos com taxas mais altas para pessoas físicas são as do cheque especial (317,3% ao ano) e rotativo do cartão de crédito (média de 397,4% ao ano).

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• Banco Central não espera mais por crescimento do crédito este ano

Crédito às empresas

No relatório, o Banco Central diz que as condições mais restritivas nas concessões de empréstimos pelos bancos no país sinalizam uma “melhora prospectiva” na qualidade da carteira de crédito. Por outro lado, diz o BC, ainda há riscos relacionados ao crédito às empresas e nos bancos públicos.

“A melhora no ambiente adverso da economia real pouco se refletiu nos indicadores agregados de crédito no primeiro semestre de 2017. Todavia, na margem, observa-se alguma retomada no apetite das instituições financeiras, especialmente no que concerne às operações com garantias”.

Segundo o BC, é condição necessária para a retomada do crédito às empresas, a melhoria na capacidade de pagamento das pessoas jurídicas.

No mês passado, o BC informou que não espera mais por crescimento do crédito, este ano. A projeção para o saldo do crédito bancário foi revisada de expansão de 1% para estabilidade em relação a 2016 (R$ 3,105 trilhões).

Em agosto, o saldo do crédito total ficou em R$ 3,046 trilhões, com retração de 0,1% no mês e de 2,2% em 12 meses. No caso das pessoas físicas, o saldo ficou em R$ 1,609 trilhão, com alta de 0,7% no mês e de 4,6%, em 12 meses. No caso das empresas, houve retração de 1% no mês e de 8,8% em 12 meses, com saldo de R$ 1,437 trilhão.

Edição: Maria Claudia