China é o parceiro do Brasil

China está disposta a negociar sobretaxas a produtos do Brasil

Em entrevista, o embaixador Li Jinzhang disse que a questão é técnica

Publicado em 29/07/2018 - 08:00

Por José Romildo - Repórter da Agência Brasil Brasília

As autoridades chinesas “têm toda a vontade” de buscar com as autoridades brasileiras uma solução para diminuir ou eliminar as sobretaxas a produtos brasileiros, como a carne de frango e o açúcar, informou o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, em entrevista à Agência Brasil.  

"Essa é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada”, acrescentou.

A liberação das sobretaxas chinesas foi um dos assuntos tratados entre o presidente brasileiro Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping durante a 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), concluída nessa sexta-feira (27) em Joanesburgo (África do Sul). 

O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, disse que o país pode negociar a liberação de sobretaxas aos produtos brasileiros - José Cruz/ Agência Brasil

Li Jinzhang disse que o Brasil fez uma parceria estratégica com a China há muitos anos e que essa união “trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados”.
 

Veja a entrevista concedida à Agência Brasil pelo embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang:
 

Agência Brasil: Embaixador, com a posição norte-americana de sobretaxar a China, a soja brasileira se valorizou na Bolsa de Chicago. O Brasil exporta sobretudo soja em grão e o presidente Temer demonstrou ao presidente Xi Jinping, durante o encontro entre eles, o desejo brasileiro de vender soja processada, como óleo e farelo de soja. Ele disse que o presidente chinês recebeu bem a proposta. O senhor acha que isso poderá ocorrer logo?

Li Jinzhang: Nos últimos nove anos consecutivos, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil e o Brasil é o maior parceiro comercial da China na América Latina. Nos últimos três anos, o comércio dos produtos agrícolas está aumentando bastante. A China já se tornou o maior destino das exportações dos produtos agropecuários brasileiros, como por exemplo, a soja. No ano passado, 50% de toda a importação de soja da China no mundo veio do Brasil. O presidente Temer fez uma proposta de exportar mais óleo de soja. Ambas as partes podem aprofundar essa discussão daqui para a frente. Vamos discutir com base nos agronegócios. Acho que esse assunto tem um grande futuro.

Agência Brasil: Analistas econômicos de todo o mundo têm dito que as relações comerciais entre China e Brasil vão se intensificar, a começar pela soja. Em quais áreas isso se daria, além da agricultura?

Li Jinzhang: Produtos pecuários, como proteínas. No ano passado, a China importou mais de 570 mil toneladas de carne bovina. Em pouco tempo, a China se tornou um dos maiores destinos da carne bovina, através desses exemplos vocês percebem que há grande potencial de comércio de produtos agrícolas e pecuários.

 Agência Brasil: O presidente Michel Temer também pediu ao presidente Xi Jinping que libere as sobretaxas em relação ao frango e ao açúcar brasileiro. O senhor avalia que essas sobretaxas podem diminuir ou mesmo cair?

Li Jinzhang: A exportação do Brasil de certos produtos chegam à China com preços muito menores do que os do mercado chinês, chegando em determinados momentos a causar impacto na indústria correlacionada da China. Por causa disso, os produtores dessas indústrias solicitaram que o governo chinês, baseado em regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), fizesse um levantamento desses produtos, de acordo com regras antidumping existentes. Com a ampliação muito rápida do nosso comércio, é normal surgirem esses problemas. É preciso que haja um processo de coordenação. É a mesma coisa de as empresas brasileiras pedirem para o governo brasileiro fazer antidumping contra alguns produtos chineses. Como países amigos e bons parceiros, e defensores do livre comércio, demonstraremos toda a vontade de sentar para negociar e procurar solução para esses problemas. Existe essa vontade amistosa, mas é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada.

Agência Brasil: Além das trocas agrícolas, Temer relatou que também foram tratadas na reunião dos Brics questões relacionadas às concessões e privatizações no Brasil e os investimentos chineses em obras de infraestrutura nas áreas de ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão e distribuidoras de energia. Xi Jinping disse que pretende continuar a investir no Brasil. Quais serão os próximos investimentos da China no Brasil?

Li Jinzhang: Sobre investimentos, ambas as partes já definiram as áreas prioritárias: energia, telecomunicações, infraestrutura, agricultura e ciência e tecnologia. A área de infraestrutura é a área mais importante de nossa cooperação. O governo brasileiro espera que as empresas chinesas aumentem investimentos nessa área. E o governo chinês também motivará as empresas chinesas a aprofundarem a cooperação nessas áreas. Na área de portos, temos obtido muitos resultados. Haverá muitos avanços na área de ferrovias, incluindo os transportes urbanos como o VLT (veículo leve sobre trilhos) e o metrô. Em Brasília, uma empresa chinesa já levou ao governo local seu interesse no VLT.

Agência Brasil: Temer tratou ainda com Xi Jinping do estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas, do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, em São Paulo, com escritório em Brasília. Qual a importância disso para o comércio entre as duas nações?

Li Jinzhang: Essa é uma boa notícia. O novo Banco de Desenvolvimento dos Brics nasceu em Fortaleza. Após muitos anos de preparação e funcionamento, ele tem obtido muito sucesso. A instalação da sede em São Paulo e escritório em Brasília vai estimular maior cooperação entre os países do Brics e com os países da América do Sul. O mais importante é a cooperação na área de investimentos. Com certeza, vai estimular também a cooperação comercial.

 

Agência Brasil: Houve grande convergência na reunião do Brics sobre a importância de o bloco prestigiar um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a OMC à frente. A posição da China foi referendada pelos países que compõem o Brics. O presidente Xi Jinping pediu na abertura da cúpula que os Brics "rejeitem o unilateralismo" presente hoje no mundo. É este o caminho? Como enfrentar os acordos bilaterais anunciados entre EUA e União Europeia?

Li Jinzhang: Nessa cúpula, os países do Brics usaram voz conjunta para salvaguardar o comércio multilateral e continuar a apoiar a liberação do comércio e do investimento. Isso é muito importante em face do cenário internacional atual. Sobre o acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia, esperamos que todas as medidas tomadas se baseiem no mecanismo multilateral. Sobre esse acordo, acho que estamos só no início. Precisamos ainda observar.

 Agência Brasil: Qual a sua mensagem em termos da parceria da China e do Brasil no mundo?

Li Jinzhang: A China e o Brasil são os maiores países nos hemisférios Ocidental e Oriental, que há muitos anos estabeleceram parcerias estratégicas. E agora estão realizando parceria global. A cooperação amigável trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados. Ao mesmo tempo, são dois países de mercados emergentes e membros do Brics. Nos assuntos internacionais, sempre temos posições iguais ou semelhantes. Temos aspirações comuns. E somos parceiros nos assuntos internacionais. Espero que os dois países possam como sempre elevar a cooperação amistosa para um novo patamar.  

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Edição: Carolina Pimentel

Nossa Petrobras

Planejamento autoriza ajuste no orçamento do grupo Petrobras

Publicado em 29/06/2018 - 16:48

Por Da Agência Brasil Brasília

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu hoje (29) crédito suplementar no valor de R$ 32,7 bilhões para a Petrobras, para adequar o orçamento da empresa ao novo regime alfandegário, o Repetro-Sped. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União .

A portaria também contempla o Orçamento de Investimento (OI) do Banco da Amazônia, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que a aquisição de ativos imobilizados deve compor o OI da empresa. Nesse sentido, de acordo com o ministério, a portaria visa adequar esse orçamento da Petrobras às novas necessidades da empresa, ajustando a dotação anteriormente prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Segundo a pasta, a autorização do crédito suplementar está de acordo a LOA, que permite ajustes orçamentários em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por portaria do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, desde que a empresa possua receitas operacionais para financiá-los.

A realocação de recursos autorizada pela Portaria não implica liberação de recursos do Tesouro Nacional à Petrobras, não impacta o teto de gastos nem o resultado fiscal das empresas estatais federais, uma vez que não haverá formação de capital adicional com recursos do Tesouro tampouco movimentação financeira externa ao grupo Petrobras. Todos os recursos empregados na operação são da própria Petrobras, sendo os créditos orçamentários necessários para atender a legislação do Repetro-Sped.

Repetro-Sped

O Repetro-Sped é o regime alfandegário especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, sob controle informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

O novo regime, estabelecido pela Lei nº 13.586, de 2017, faz parte de um conjunto de medidas do governo federal que alteram o marco regulatório do setor de óleo e gás. De acordo com o ministério, o Repetro-Sped equipara o tratamento fiscal brasileiro ao de outros países, desonerando investimentos e promovendo um ambiente de negócios mais seguro, com regras e condições de competitividade aderentes ao mercado internacional.

A principal alteração promovida pela lei foi a distinção entre os bens de acordo com sua natureza: temporários, aqueles que seriam utilizados por períodos curtos, comparativamente a sua vida útil; ou permanentes, que seriam utilizados durante a maior parte de sua vida útil.

Para os bens permanentes, o novo marco regulatório tributário do setor de petróleo condicionou a desoneração dos tributos federais à incorporação dos investimentos ao patrimônio da empresa. O novo regime revogou a necessidade de que os ativos pertencessem à empresa estrangeira, no caso específico, a Petrobras Netherlands B. V.

Nesse contexto, para usufruir dos benefícios tributários do novo regime alfandegário especial, a Petrobras irá nacionalizar um expressivo conjunto de bens por meio de operações de compra e venda.

O Ministério do Planejamento ressalta ainda que, sem o Repetro-Sped, a aquisição de máquinas e equipamentos no setor de óleo e gás sofreria incidência de carga tributária de aproximadamente 50%, reduzindo a capacidade de investimentos dos agentes e consequentemente a viabilidade econômica dos projetos, caracterizados por investimentos de alto risco e de longo prazo, cujos aportes financeiros são realizados muitos anos antes do início da produção.

Edição: Valéria Aguiar

Variação cambial forte

BC anuncia mais US$ 10 bilhões para segurar volatilidade do dólar

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Banco Central informou hoje (14) em nota que deve oferecer mais US$ 10 bilhões em contratos de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, a partir da semana que vem. A medida busca injetar liquidez no mercado de câmbio para evitar a volatilidade da moeda norte-americana. Na cotação desta quinta-feira, o dólar fechou com alta de 2,5%, vendido a R$ 3,8119, o maior valor dos últimos 13 meses.

"Esse montante [US$ 10 bilhões] poderá ser ajustado para cima ou para baixo, dependendo das condições de mercado. O Banco Central reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado", diz a nota.  

Além do aumento da taxa de juros do Banco Central dos Estados Unidos em 0,25%, anunciada ontem, notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) encerrará seu programa de compras de títulos no fim do ano pressionou a alta do dólar.

"O BC continuará acompanhando as condições de mercado de câmbio e atuando para prover liquidez e contribuir para seu bom funcionamento", acrescenta o BC. Ainda segundo a nota, será mantida até amanhã a oferta de US$ 24,5 bilhões que havia sido anunciada pelo presidente da autarquia, ilan Goldfajn, na semana passada.

Entenda

Por meio das operações de swap cambial, o Banco Central vende contratos de venda futura da moeda norte-americana, mas sem transferir o recurso de fato. Ao fim do contrato, o BC garante ao investidor o pagamento da variação do dólar no período e o investidor restitui a variação da taxa de juros no período.

Se a taxa de juros for superior, o investidor embolsa os rendimentos. Se a moeda subir mais do que os juros no período, é o BC que sai ganhando. Esse contrato faz com que os investidores diminuam o apetite pela moeda norte-americana e o seu valor frente ao real seja reduzido no mercado de câmbio.

Edição: Denise Griesinger

Compensações

Governo corta verba de ministérios para viabilizar desconto no diesel

Publicado em 31/05/2018 - 15:48

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Diário Oficial da União (DOU), na edição extra desta quinta-feira (31), traz medida provisória que estabelece o cancelamento dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; antes do anúncio das medidas fiscais adotadas para compensar as perdas com a redução do preço do óleo diesel -  (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo também vai usar recursos de reservas de contingência que não estavam sendo usadas porque extrapolam e emenda do teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a sanção do projeto de reoneração da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai gerar economia de R$ 830 milhões, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e indústrias química e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilhões. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilhões para viabilizar o desconto no diesel.

Corte nos ministérios

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.

"Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente", explicou.

Reoneração

No caso do projeto de reoneração sobre a folha de pagamento, o governo vetou outros 11 setores que haviam sido excluídos do projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (29). Com isso, permanecem beneficiados pelo incentivo fiscal do governo, até 2020, 17 segmentos.

"[Permanecem] setores que desde o início o governo decidiu que deveriam ser mantidos [na desoneração] e aqueles que estavam na medida original, setores calçadistas, têxteis, de confecção e tecnologia da informação. A retirada foi daqueles novos que haviam sido incluídos nesse processo legislativo. A intenção era eliminar e não acrescentar novos setores, preservando os setores iniciais desse programa", explicou Jorge Rachid ao detalhar os critérios dos vetos do presidente Temer sobre áreas que o Congresso Nacional havia mantido no programa de desoneração.

O Projeto de Lei 8.456/17  trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo.

Eis a lista de setores que vão continuar se beneficiando com a desoneração da folha:

1) calçados
2) call center
3) comunicação
4) confecção/vestuário
5) construção civil
6) empresas de construção e obras de infraestrutura
7) couro
8) fabricação de veículos e carroçarias
9) máquinas e equipamentos
10) proteína animal
11) têxtil
12) tecnologia da informação
13) TIC tecnologia de comunicação)
14) projeto de circuitos integrados
15) transporte metroferroviário de passageiros
16) transporte rodoviário coletivo
17) transporte rodoviário de cargas.

Edição: Kleber SampaioTags: orçamento reoneração governo dotações orçamentárias

Ao final, educação

Educação financeira pode reduzir endividamento excessivo, diz Goldfajn

Publicado em 14/05/2018 - 11:59

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília

Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, abre a 5ª Semana Nacional de Educação Financeira (Arquivo/Agência Brasil)

A melhoria dos níveis de educação financeira leva a uma demanda e uso mais responsável do crédito, com menor risco de endividamento excessivo e, portanto, uma menor inadimplência. A avaliação foi feita pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, hoje (14), em Brasília, durante a abertura da 5ª Semana Nacional de Educação Financeira.

“Esses efeitos contribuem para a redução do custo do crédito”, disse Goldfajn, acrescentando que ao aumentar a propensão do cidadão a poupar, a educação financeira estimula o desenvolvimento econômico do país e para o bem-estar da população.

Goldfajn também citou a inovação tecnológica, que tem levado ao surgimento de novas instituições, as chamadas fintechs (empresas de inovação e tecnologia no setor financeiro). Ele lembrou que recentemente o BC regulamentou as fintechs de crédito para aumentar a competição no mercado de crédito. “Aliada a mecanismos de proteção resultantes da regulação e da supervisão do sistema financeiro, a educação financeira é, sem dúvida, fator fundamental na preparação de um ambiente seguro e sustentável para o consumidor desses novos serviços”, disse.

A Semana de Educação Financeira é realizada anualmente desde 2014, com ações educacionais, gratuitas, presenciais e online. Neste ano, as ações serão realizadas de hoje (14) ao dia 20. Em 2017, foram mais de 3.600 ações, organizadas por 101 instituições, que alcançaram cerca de 3 milhões de pessoas. A programação está disponível no site do evento: www.semanaenef.gov.br.

Edição: Fernando Fraga