Situação para renovação

Crise provoca queda de 4% no número de empregadores no Rio de Janeiro

• 21/09/2016 16h18
• Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

 Dos ocupados no estado do Rio, 48,9% tinham carteira assinada, 11,9% trabalhavam sem carteira, 13% eram funcionários públicos e 22,7% trabalhavam por conta própria. O percentual de empregadores era de 3,1% e o de não remunerados 0,4%Arquivo/Agência Brasil

A crise econômica brasileira não aumentou apenas o desemprego no estado do Rio de Janeiro, mas também fez cair o de empregadores em cerca de 4% em 2015, principalmente os de menor qualificação. A informação faz parte da pesquisa divulgada hoje (21) pelo Instituto de Estudos sobre Trabalho e Sociedade (IETS), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ). 

A queda não foi registrada na média nacional (6,4%) nem na do Sudeste (10%). Enquanto o número de empregadores aumentava no restante do Brasil no quarto trimestre do ano passado, no Rio caiu 23,4%. Em compensação, o trabalho por conta própria cresceu 5,7% entre 2014 e 2015, mais que a média nacional (4,4%), absorvendo aqueles que perderam ou não encontraram emprego formal.

Com base na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) Contínua, os dados revelam que 25% dos empreendedores que deixaram de ser empregadores seguiram o negócio por conta própria, com perda de 9% na renda.

O estudo indica também que os empregadores com diploma universitário sentiram menos a crise do que os que não cursaram a faculdade. Os empregadores com maior escolaridade sobreviveram melhor à crise e aumentaram seus rendimentos em cerca de 6,5%, com média de R$5,4 mil, maior crescimento no estado.

Pesquisadora do IETS, Adriana Fontes explicou que o aumento da renda de empregadores ocorreu apenas no Rio. “O empregador teve maior crescimento da renda no estado, mas diminuiu em números. Houve redução do número de empregadores com ensino médio completo e incompleto e aumentou os de educação superior. Já o aumento dos trabalhadores por conta própria ocorreu mais entre os de ensino médio completo.”

Mais da metade da queda no número de empregadores ocorreu no comércio, sobretudo nas atividades ligadas aos supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.

A crise na indústria do petróleo também foi fator importante para a alta da taxa de desemprego no estado, afetando o setor de óleo e gás e da construção civil, com reflexos em todos os demais setores. Entretanto, para os pesquisadores a crise não explica a forte presença de trabalhadores por conta própria e a pequena participação de empregadores no Rio de Janeiro, que são características da economia do estado.

 Mais da metade da queda no número de empregadores ocorreu no comércioArquivo/Agência Brasil

Uma das coordenadoras da pesquisa, Valéria Pero, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, esclareceu que no Rio de Janeiro é menos frequente que as médias do Sudeste e brasileira que um trabalhador por conta própria progrida para a situação de empregador. “Além disso, se manter como empregador no Rio de Janeiro é mais difícil”, acrescentou.

A pesquisadora destacou a importância de se oferecer incentivos e apoio aos trabalhadores por conta própria, cuja maioria tem ensino médio completo e o segundo menor rendimento entre as posições na ocupação (R$1.734) no estado, atrás apenas dos trabalhadores sem carteira (R$1.142).

“A renda média desse segmento no Rio é inferior à do Sudeste. Melhorar a qualidade dos serviços passa pela produtividade do trabalho, pela qualificação do trabalhador e assistência técnica”, afirmou. “É importante uma política mais integrada dos diferentes órgãos responsáveis, seja a partir de cadastro de serviços ou certificação de qualidade, para o desenvolvimento do trabalho por conta própria”.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Rio, Cezar Vasquez, além da falta de políticas públicas que fortaleçam o pequeno empreendedor, o ambiente de alta informalidade no estado também prejudica o empreendedorismo. “O ambiente institucional do Rio torna difícil essa implementação de políticas empreendedoras, como a convergência entre diferentes atores. Acho que essa cultura de não valorizar o empreendedorismo contamina as agendas públicas”, disse Vasquez.

“Trabalhar a pequena empresa no Rio de Janeiro é tão estratégico como atrair ou fortalecer certos setores. É estratégico para a melhoria da produtividade média do Rio de Janeiro”.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 8,5% no ano passado, frente a 6,8% em 2014. Já a taxa do Rio foi um pouco menor (7,6%), em comparação com 6,2% no ano imediatamente anterior.

Dos ocupados no estado, 48,9% tinham carteira assinada, 11,9% trabalhavam sem carteira, 13% eram funcionários públicos e 22,7% trabalhavam por conta própria. O percentual de empregadores era de 3,1% e o de não remunerados 0,4%.

Edição: Armando Cardoso

 

Para a agricultura, a CAIXA tem

Caixa facilita crédito rural e quer aumentar empréstimos para o setor

• 01/09/2016 13h03
• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (1º) medidas para facilitar o acesso ao crédito rural. Entre as medidas está a aprovação automática de até R$ 500 mil, nas próprias agências do banco, para projetos simplificados de custeio agrícola, por meio do produto Custeio Fácil Caixa, e a análise remota da área produtiva mediante imagem de satélite.

A partir de outubro, o banco também oferecerá aprovação automática na agência para custeio agrícola até R$ 1 milhão, para clientes com histórico de relacionamento com a Caixa. Para custeio pecuário, a aprovação automática será de até R$ 500 mil, também para clientes com relacionamento.

A Caixa informou que realiza ainda a digitalização de todos os documentos do processo de crédito, desde a análise do pedido até a sua aprovação, e posterior fiscalização. “Além de eliminar o uso de papéis, a ação permite o acesso de forma digital ao dossiê de crédito em qualquer agência do país”, afirmou o banco, em nota.

Segundo a Caixa, as ações estão alinhadas ao Plano Agro+, lançado no último dia 24 pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, que tem foco na redução da burocracia e na eficiência dos processos de agronegócio do país.

Crédito rural

Em quatro anos de atuação com crédito rural, a Caixa contabiliza a liberação de mais de R$ 17,6 bilhões para produtores individuais, cooperativas e agroindústrias, por meio de linhas de custeio, investimento e comercialização, com recursos obrigatórios de depósito à vista e linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Neste Ano Safra 2016/2017, a Caixa projeta elevar em 28% o saldo da sua carteira agrícola, saltando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

O Brasil ainda em crise

Arrecadação federal em julho tem o menor resultado em seis anos

Versão para impressão

·         19/08/2016 16h07

·         Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A contração na economia continua a ter impacto no caixa do governo. A arrecadação federal somou R$ 107,416 bilhões em julho, queda de 5,8% em relação ao mesmo mês do ano passado descontada a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o resultado é o menor para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação federal também continua caindo. De janeiro a julho, as receitas do governo somaram R$ 724,673 bilhões, queda de 7,11% em relação aos mesmos meses de 2015 também descontado o IPCA. O valor também é o menor para o período desde 2010.

Julho foi o 16º mês seguido em que a arrecadação caiu na comparação com o mesmo mês do ano anterior ao considerar o IPCA. Segundo a Receita, a queda de 9,64% na produção industrial, a redução de 9,61% na venda de bens e o crescimento de 3,47% na massa salarial (abaixo da inflação acumulada) de janeiro a julho são os principais fatores que têm provocado a queda nas receitas federais neste ano.

Os tributos que mais puxaram a queda na arrecadação foram o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), com retração real (descontada a inflação) de R$ 10,955 bilhões (-6,67%) em relação aos sete primeiros meses do ano passado. Por incidirem sobre o faturamento, esses tributos refletem a queda no consumo.

Por causa do aumento do desemprego, que reduz o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a receita da Previdência Social caiu R$ 10,681 bilhões (-4,72%) descontado o IPCA. A queda de 29,95% no valor em dólar das importações fez a arrecadação de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) cobrados sobre mercadorias importadas cair R$ 10,076 bilhões (-27,52%), também considerando o IPCA.

A queda no lucro das empresas levou a uma queda de R$ 4,410 bilhões (-3,39%) nas receitas com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação de IPI dos produtos nacionais caiu R$ 3,058 bilhões (-14,58%) descontada a inflação oficial.

O recuo na arrecadação só não foi maior em 2016 por causa da reversão parcial de algumas desonerações concedidas nos últimos anos. De janeiro a julho, o governo deixou de arrecadar R$ 52,842 bilhões por causa das reduções de tributos. No mesmo período de 2015, a renúncia fiscal tinha chegado a R$ 63,571 bilhões.

As desonerações que tiveram mais impacto sobre as contas do governo neste ano foram a da folha de pagamentos, que reduziu a arrecadação em R$ 8,476 bilhões nos sete primeiros meses do ano, e a inclusão de setores da economia no Simples Nacional (regime simplificado de pagamento tributário), com impacto de R$ 7,193 bilhões em 2016.

*Texto alterado às 16h19 para corrigir informação no terceiro parágrafo. Julho é o 16º mês seguido de queda na arrecadação, e não o 17º, como havia sido informado.

Edição: Juliana Andrade

Fale com a Ouvidoria

TAGS 

·  arrecadação

·  Receita Federal

·  impostos federais

·  tributos

Reforma pequena diante do tamanho do problema

Meirelles acredita que reforma da Previdência será aprovada no Congresso

• 25/07/2016 17h50
• Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso. De acordo com Meirelles, as negociações estão em ritmo avançado. Embora não tenha sido definido um prazo para a apresentação da proposta pelo Poder Executivo, ele espera que isso ocorra tão logo seja possível.

 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou do seminário Reforma Fiscal, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV)Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

“Dentro da linha de que vamos fazer certo, vamos fazer algo que de fato seja eficaz e funcione, mas que seja implementado o mais rápido possível”, disse, após participar do seminário Reforma Fiscal, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense.

Para Meirelles, a questão da idade mínima é um dos pontos que precisam ser incluídos na reforma e discutido com bastante segurança. O ministro disse que não é verdade o argumento de que a medida afetaria a maioria dos trabalhadores. Segundo ele, os empregados de menor faixa de renda não conseguem, normalmente, em média, formalização das suas carteiras de trabalho, na maior parte da vida laboral, o que significa que muitos têm 15 anos de contribuição, apesar de ter trabalhado a vida inteira e, portanto, se aposenta por idade.

“Uma grande maioria, toda na faixa mais baixa de renda, já está se aposentando por idade. As que serão afetadas são as faixas maiores de rendimento e que se aposentam, em média, com 55 anos ou menos, o que evidentemente, é insustentável para a sociedade pagar por isso. Acredito que é extremamente viável a aprovação da [reforma da] Previdência, está extensivamente negociada e será apresentada no devido tempo”, disse.

Transição

Meirelles disse que ainda não há uma decisão do governo de quanto deve ser a idade mínima para aposentadoria. Embora exista o preceito constitucional de 65 anos para homens e 60 para mulheres, este patamar está sendo analisado para verificar se está de acordo com a atual demografia brasileira e para os próximos anos ou se pode haver uma elevação.

“É importante que haja uma regra de transição para aqueles que estão mais próximos, a um ano da aposentadoria ou seis meses da aposentadoria, levando ao extremo, tenham um tratamento diferente daqueles para quem faltam dez ou cinco anos. É importante que seja algo austero, factível e financiável pela sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, tenha efeitos reais sobre as contas públicas”, disse.

Saiba Mais

• Meirelles defende cumprimento da meta fiscal e não descarta aumento de impostos

Conforme o ministro, na medida em que o desemprego começar a diminuir, com a retomada das atividades econômicas, haverá cada vez mais uma percepção na sociedade de que há uma melhora. “Isso me parece mais importante do que qualquer coisa e, como tenho enfatizado no Congresso, mais importante para os políticos também”.

Efeitos em 30 anos

No mesmo seminário, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que se a reforma da Previdência for aprovada agora, os efeitos só começariam a ser sentidos daqui a 30 ou 35 anos. Para o secretário, essa perspectiva é preocupante diante da expectativa de envelhecimento da população e, por isso, o interesse do governo em discutir as mudanças com a sociedade para garantir o funcionamento do sistema previdenciário.

“O intuito de todo esse processo é manter a Previdência. Só que para manter é preciso mudanças", disse. O secretário diz que a razão da Previdência Social é funcionar como um seguro para proteger o beneficiário da perda de capacidade de trabalho, mas para garantir os recursos é preciso pensar na sustentabilidade da previdência, o que representa um grande desafio no longo prazo.

Caetano diz que alguns fatores influenciam este panorama na medida em que mudam a expectativa de vida do brasileiro. “No início desse século uma pessoa com 65 anos, independentemente do gênero, em média, tinha uma expectativa de sobrevida por mais 15,9 anos. Hoje isso já subiu para 18,5 e a gente espera que, em 2060, isso venha a subir para 21,2 anos. As pessoas vivem cada vez mais e isso afeta a Previdência”.

Menos filhos

Segundo Caetano, a questão da sobrevida é apenas um aspecto do envelhecimento da população e uma outra muito importante é a queda no número de filhos. Até os anos 60, pouco antes dos métodos contraceptivos, as mulheres tinham em média seis filhos, daí a relação é decrescente até que, em 2005, a taxa de fecundidade ficou aquém do nível de reposição da população. “Gerações nascidas a partir de 2005, em termos matemáticos e demográficos, sequer repõem seus pais”.

“Isso vai ter um reflexo na velocidade do envelhecimento populacional. Hoje temos 12 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 pessoas entre 15 e 64 o que em termos demográficos se classifica como grupo em idade ativa. Em função tanto da sobrevida que cresce, principalmente, da fecundidade que cai muito, esse número vai começar a crescer muito rapidamente, principalmente, na próxima década até chegar em 2060, a 44 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa. Existe um quadro demográfico de evolução de envelhecimento populacional que coloca desafios”.

Crescimento da economia

Durante o mesmo seminário, o economista e diretor da FGV e ex-presidente do Banco Central,  Carlos Langoni, fez uma análise em que previu de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) pode registrar crescimento de 2%, no ano que vem. Em vista da estimativa de Langoni, Meirelles preferiu não adiantar com que números trabalha.

“Espero que ele esteja certo e estas previsões de 2% para o ano que vem já me encorajam e tenho visto previsões de números e percentuais ainda maiores para 2018, por exemplo, mas prefiro não me comprometer com este tipo de previsão, porque senão vira uma meta da Fazenda que passa a ser cobrada nestes outros casos. Prefiro tomar as medidas certas, fazer o trabalho de casa correto, ser transparente, claro e deixar que os resultados falem por si mesmos e os analistas façam previsões independentes”, disse Meirelles.

Edição: Fábio Massalli