Arrecadação federal em julho tem o menor resultado
em seis anos
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19/08/2016 16h07
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Brasília
Wellton Máximo –
Repórter da Agência Brasil
A contração na economia continua a ter impacto no caixa do governo. A
arrecadação federal somou R$ 107,416 bilhões em julho, queda de 5,8% em relação
ao mesmo mês do ano passado descontada a inflação oficial medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o
resultado é o menor para o mês desde 2010.
No acumulado do ano, a arrecadação federal também continua caindo. De
janeiro a julho, as receitas do governo somaram R$ 724,673 bilhões, queda de
7,11% em relação aos mesmos meses de 2015 também descontado o IPCA. O valor
também é o menor para o período desde 2010.
Julho foi o 16º mês seguido em que a arrecadação caiu na comparação com
o mesmo mês do ano anterior ao considerar o IPCA. Segundo a Receita, a queda de
9,64% na produção industrial, a redução de 9,61% na venda de bens e o
crescimento de 3,47% na massa salarial (abaixo da inflação acumulada) de
janeiro a julho são os principais fatores que têm provocado a queda nas
receitas federais neste ano.
Os tributos que mais puxaram a queda na arrecadação foram o Programa de
Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(PIS/Cofins), com retração real (descontada a inflação) de R$ 10,955 bilhões
(-6,67%) em relação aos sete primeiros meses do ano passado. Por incidirem sobre
o faturamento, esses tributos refletem a queda no consumo.
Por causa do aumento do desemprego, que reduz o pagamento das
contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a receita da
Previdência Social caiu R$ 10,681 bilhões (-4,72%) descontado o IPCA. A queda
de 29,95% no valor em dólar das importações fez a arrecadação de Imposto de
Importação e do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) cobrados sobre
mercadorias importadas cair R$ 10,076 bilhões (-27,52%), também considerando o
IPCA.
A queda no lucro das empresas levou a uma queda de R$ 4,410 bilhões
(-3,39%) nas receitas com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A arrecadação de IPI dos
produtos nacionais caiu R$ 3,058 bilhões (-14,58%) descontada a inflação
oficial.
O recuo na arrecadação só não foi maior em 2016 por causa da reversão
parcial de algumas desonerações concedidas nos últimos anos. De janeiro a
julho, o governo deixou de arrecadar R$ 52,842 bilhões por causa das reduções
de tributos. No mesmo período de 2015, a renúncia fiscal tinha chegado a R$
63,571 bilhões.
As desonerações que tiveram mais impacto sobre as contas do governo
neste ano foram a da folha de pagamentos, que reduziu a arrecadação em R$ 8,476
bilhões nos sete primeiros meses do ano, e a inclusão de setores da economia no
Simples Nacional (regime simplificado de pagamento tributário), com impacto de
R$ 7,193 bilhões em 2016.
*Texto alterado às 16h19 para corrigir informação no terceiro parágrafo.
Julho é o 16º mês seguido de queda na arrecadação, e não o 17º, como havia sido
informado.
Edição: Juliana Andrade
