Alternativas na gestão pública

Espírito Santo prioriza PPPs para ampliar cobertura de saneamento básico

• 15/07/2016 19h48
• Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

 

O governo do Espírito Santo está trabalhando para estender a todo o estado a cobertura de saneamento básico por meio de parcerias público privadas (PPPs). “Saneamento é respeito ao meio ambiente, mas é saúde preventiva na veia”, disse hoje (15) ao portal da Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde participou do Almoço do Empresário, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

O governo capixaba está reforçando o conceito de parcerias público privadas, que une investimentos privados e públicos, na área de saneamento disse Hartung, que acrescentou que a PPP vem sendo implantada há um ano com essa finalidade no município de Serra e a experiência foi um sucesso. “Estamos ampliando nesse município e vamos universalizar a coleta e o tratamento de esgoto”.

Hartung disse que será lançado um novo edital de PPP de saneamento para o município de Vila Velha dentro de 60 dias. A capital, Vitória, foi dotada de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na gestão passada de Hartung. Em Vila Velha, o governador disse que serão mais de R$ 630 milhões de investimentos. "Nós vamos constituir aproximadamente 600 quilômetros de rede coletora de esgoto”.

Petróleo e gás

Também na área de petróleo e gás, em que o Espírito Santo é produtor, a exemplo do Rio de Janeiro, Paulo Hartung disse estar negociando com a Petrobras a concessão do gás. A ideia é, uma vez concluída essa negociação, trazer capital privado para o setor para desenvolver o mercado de gás em todo o território do Espírito Santo.

Segundo o governador, atualmente a distribuição de gás está concentrada em poucos municípios. Ele pretende expandir, se possível, a distribuição para os 78 municípios capixabas, “trazendo também, como no saneamento, a parceria privada para desenvolvimento dessa área importante”.

Pacto federativo

Hartung defendeu a reorganização do pacto federativo do país, fazendo com que as regiões brasileiras tenham autonomia na sua auto-organização. “Não dá para você organizar um pequeno município do interior do Rio de Janeiro com as mesmas leis que você organiza a cidade do Rio ou a região metropolitana. Essa é a primeira coisa importante”.

Do mesmo modo, o governador disse que há a necessidade de a população estar consciente do que ocorre no Brasil. “O país está vivendo uma crise grave. Acho que todos nós precisamos fazer a nossa parte, estabelecer um debate sincero com a sociedade, que possa levar à reorganização das contas públicas nacionais e à retomada da confiança”.

Hartung disse que quando o Brasil obteve o bom grau de investimento (dado pelas agências internacionais de avaliação de risco), a situação interna melhorou para os brasileiros e quando perdeu essa avaliação, a vida do país piorou. “Precisamos readquirir [o grau de investimento]”. Ele disse que, para isso, só existe um caminho, que é por meio da reorganização das contas públicas nacionais, “para que o olhar do empreendedor nacional ou estrangeiro seja um olhar de confiança e ele volte a investir, gerando oportunidades, gerando emprego, rodando a máquina econômica e jogando o país para a frente”.

Edição: Fábio Massalli

Brasil melhorando

Balança comercial registra melhor resultado da história no primeiro semestre

• 01/07/2016 15h33
• Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

 A balança teve superávit de US$ 23,635 bilhões nos seis primeiros meses do anoArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Beneficiada pela queda das importações em maior ritmo que o recuo das exportações, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,974 bilhões em junho. Com o resultado do mês passado, a balança teve superávit de US$ 23,635 bilhões nos seis primeiros meses do ano, o melhor resultado da história para o período.

A balança comercial é a diferença entre exportações e importações. Apesar do recorde no primeiro semestre, o resultado positivo da balança comercial em junho foi 12,3% menor que o superávit de US$ 4,529 registrado no mesmo mês do ano passado.

Saiba Mais

• Balança comercial tem superávit recorde para meses de maio

No mês passado, as exportações alcançaram US$ 16,743 bilhões, queda de 18,6% em relação a junho de 2015 pela média diária. As importações somaram US$ 12,77 bilhões, recuo de 19,3% na mesma comparação.

No acumulado do ano, as vendas para o exterior totalizaram US$ 90,237 bilhões, retração de 5,9% pela média diária em relação ao primeiro semestre de 2015. As compras externas apresentaram valor de US$ 66,602 bilhões, queda de 28,9% em relação aos seis primeiros meses do ano passado também pela média diária.

Pelo segundo ano seguido, o país está batendo recorde nas quantidades exportadas, mas a queda do preço das commodities – bens primários com cotação internacional – está diminuindo o valor das exportações. De janeiro a junho, o volume de mercadorias exportadas cresceu 9,8%, mas os preços caíram, em média, 14,8%.

Todas as categorias de produtos exportados apresentaram queda em 2016. O recuo chega a 7,9% para os produtos básicos, com destaque para petróleo bruto (-38%), café em grão (-27,3%) e minério de ferro (-24,4%).

Em relação aos produtos manufaturados, a queda chegou a 4%, puxadas por autopeças (-25%), motores para veículos (-22,6%) e motores e geradores elétricos (-20,6%). Os produtos semimanufaturados acumulam queda de 1,5%, com destaque para semimanifaturados de ferro e aço (-23,1%), couros e peles (-17,1%) e ferro em liga (-15,7%).

Sobre as importações, a alta do dólar em relação ao primeiro semestre do ano passado foi a principal responsável pela redução do valor comprado do exterior. Nos seis primeiros meses do ano, a quantidade importada caiu 20,1%, e os preços caíram 10,8%. As principais quedas no valor importado foram observadas em combustíveis e lubrificantes (-48,9%), bens de consumo (-27,5%) e bens intermediários (-26,8%).

Edição: Armando Cardoso

O Brasil precisa melhorar sua economia

Brasil renova acordo automotivo com a Argentina até 2020

• 25/06/2016 15h41
• Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

 Acordo automotivo com a Argentina vai até 2020 (José Cruz/Agência Brasil)José Cruz/Agência Brasil

Brasil e Argentina renovaram até 2020 o acordo automotivo entre os países e que venceria em 30 de junho. Em nota, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informou neste sábado (25) que foi mantido o sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender, com isenção de impostos, no máximo, US$ 1,5 para cada US$ 1 importado do país vizinho.

A renovação do acordo foi assinada pelo Comitê Automotivo Brasil/Argentina após dois dias de reuniões, realizadas na última quarta-feira (23) e quinta-feira (24). O novo acordo prevê que a partir de 1 de julho de 2019, se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva e o desenvolvimento equilibrado de estruturas produtivas e de comércio, o flex do comércio bilateral do setor automotivo será de US$ 1,7 para cada US$ 1, após prévio acordo entre as partes.

De acordo com o ministério, a renovação do acordo bilateral trará benefícios mútuos, ao conferir maior previsibilidade ao setor. “Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos, que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional", disse o ministro Marcos Pereira, em comunicado enviado à imprensa.

Em junho de 2014, os dois países assinaram um acordo automotivo, válido até junho de 2015. No final do ano passado, o acordo foi prorrogado e os dois países continuaram negociando as cláusulas para a renovação do acerto. O Brasil tentava ampliar a margem do chamado sistema flex. Já a Argentina queria estender às autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias.

Sistema Flex

O mecanismo conhecido como flex prevê que cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino. Os veículos precisarão ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul.

Edição: Fernando Fraga

Terá jeito?

Meirelles: governo avalia crise e busca crescimento sustentável

• 08/06/2016 15h09
• Brasília

Yara Aquino e Daniel Lima – Repórteres da Agência Brasil

 Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse o trabalho para recuperar a economia é intenso, “dia e noite”    José Cruz/Agência Brasil

O Brasil está vendo hoje um novo discurso e uma nova direção que pretende alterar o curso da economia brasileira, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao discursar nesta quarta-feira (8) para empresários no Palácio do Planalto. Meirelles acompanhou o presidente interino, Michel Temer, que se reuniu com mais de 100 representantes do setor para ouvir sugestões a fim de solucionar a crise econômica.

“Os senhores ouvem hoje um novo discurso, uma nova direção, que pretende alterar o curso da economia para termos crescimento, mais oportunidade, maior produtividade, emprego e renda. São intenções declaradas por todos os governos, mas este está tomando medidas concretas, avaliando a crise e buscando um crescimento sustentável para o Brasil nas próximas décadas”, destacou.

Meirelles admitiu que o Brasil vive a crise econômica mais “intensa” de sua história. Não será surpresa se o Produto Interno Bruto (PIB), [a soma de todas as riquezas], for o menor desde o “início do século 20”. Mas destacou que, após a aprovação de medidas propostas pelo governo ao Congresso Nacional, será possível retomar o crescimento nos próximos trimestres. Disse, ainda, que é cauteloso e prefere “a máxima de prometer menos e entregar mais”.

Crise intensa

“Estamos vivendo a crise mais intensa da história do Brasil. Vamos esperar, mas não será surpresa se contração deste ano for a mais intensa desde que PIB começou a ser medido no início do século 20. É uma crise que gerou 11 milhões de desempregados. Temos que reverter esse processo”, disse. O ministro enfatizou que o número de desempregados no país é similar à população de Cuba. “Temos que reverter este processo”, afirmou.

Henrique Meirelles disse, ainda, que diagnósticos equivocadas no passado levaram a economia à atual situação e a equipe econômica tem trabalhado para mudar a situação que levou a erros causando consequências graves à economia, como a intervenção em preços e medidas que inibiram os investimentos.

Gastos limitados

O ministro criticou também o crescimento da dívida pública nos últimos anos. Uma das medidas do governo para reverter essa situação é a de limitar os gastos públicos, iniciativa já anunciada pelo presidente interino Michel Temer. E, mais uma vez, voltou a dizer que a falta de clareza e o endividamento no atual patamar levaram a uma falta de confiança dos investidores.

O ministro da Fazenda prometeu a continuidade das medidas econômicas e disse o trabalho da equipe para recuperar a economia é intenso, “dia e noite”. Citou, ainda, o esforçou para resolver as mudanças na Previdência Social e sanar o déficit do setor. Ao encerrar o discurso, ele conclamou os empresários ao trabalho: “Vamos trabalhar e sucesso a todos”.

Edição: Kleber Sampaio