Governo
Central tem pior resultado primário para setembro da história
- 27/10/2016 15h18
- Brasília
Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil
A queda da arrecadação e o
aumento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central) registrar em setembro o maior déficit
primário da história para o mês. O resultado negativo no período somou R$ 25,303
bilhões, valor cerca de R$ 5 bilhões maior que o déficit de R$ 20,409 bilhões
registrado em setembro do ano passado.
O déficit primário representa o
resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros.
No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 96,633 bilhões, também o pior resultado
da história para os nove primeiros meses do ano.
No acumulado de 12 meses, o
déficit primário totaliza R$ 190,556 bilhões. O valor é superior à meta de
resultado negativo de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano. No entanto, a
contagem em 12 meses é influenciada pela quitação de R$ 55,6 bilhões em
passivos do Tesouro com bancos oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), ocorrida em dezembro de 2015.
A queda da arrecadação provocada
pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento
do déficit primário em 2016. De janeiro a setembro, as receitas líquidas caíram
6,6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos
obrigatórios, as despesas totais subiram 2% acima do IPCA nos nove primeiros
meses do ano. Apenas em setembro, no entanto, os gastos caíram 9,2%, descontado
o IPCA em relação a setembro do ano passado por causa do adiantamento do décimo
terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Previdência
Os gastos com a Previdência
Social subiram 10,4% além da inflação nos nove primeiros meses do ano. As demais
despesas obrigatórias, no entanto, cresceram apenas 0,4% acima da inflação. Os
gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 6,2%, descontado o IPCA. As
despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,2% de
janeiro a setembro.
Os investimentos – gastos com
obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 38,593 bilhões no
acumulado do ano, recuo de 15,7% também considerando a inflação oficial. Os
investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,984
bilhões, queda de 18,2% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa
Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 4,77 bilhões, retração real de 59,7%. A queda
deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a
população de baixa renda seja financiada com recursos do FGTS, que passou a
valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa
habitacional.
Edição: Luana
Lourenço