Meirelles
acredita que reforma da Previdência será aprovada no Congresso
- 25/07/2016 17h50
- Rio de Janeiro
Cristina
Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a reforma da Previdência
será aprovada pelo Congresso. De acordo com Meirelles, as negociações estão em
ritmo avançado. Embora não tenha sido definido um prazo para a apresentação da
proposta pelo Poder Executivo, ele espera que isso ocorra tão logo seja
possível.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
participou do seminário Reforma Fiscal, organizado pela Fundação Getulio Vargas
(FGV)Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
“Dentro da linha de que vamos
fazer certo, vamos fazer algo que de fato seja eficaz e funcione, mas que seja
implementado o mais rápido possível”, disse, após participar do seminário
Reforma Fiscal, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital
fluminense.
Para Meirelles, a questão da
idade mínima é um dos pontos que precisam ser incluídos na reforma e discutido
com bastante segurança. O ministro disse que não é verdade o argumento de que a
medida afetaria a maioria dos trabalhadores. Segundo ele, os empregados de
menor faixa de renda não conseguem, normalmente, em média, formalização das
suas carteiras de trabalho, na maior parte da vida laboral, o que significa que
muitos têm 15 anos de contribuição, apesar de ter trabalhado a vida inteira e,
portanto, se aposenta por idade.
“Uma grande maioria, toda na
faixa mais baixa de renda, já está se aposentando por idade. As que serão
afetadas são as faixas maiores de rendimento e que se aposentam, em média, com
55 anos ou menos, o que evidentemente, é insustentável para a sociedade pagar
por isso. Acredito que é extremamente viável a aprovação da [reforma da]
Previdência, está extensivamente negociada e será apresentada no devido tempo”,
disse.
Transição
Meirelles disse que ainda não há
uma decisão do governo de quanto deve ser a idade mínima para aposentadoria.
Embora exista o preceito constitucional de 65 anos para homens e 60 para
mulheres, este patamar está sendo analisado para verificar se está de acordo
com a atual demografia brasileira e para os próximos anos ou se pode haver uma
elevação.
“É importante que haja uma regra
de transição para aqueles que estão mais próximos, a um ano da aposentadoria ou
seis meses da aposentadoria, levando ao extremo, tenham um tratamento diferente
daqueles para quem faltam dez ou cinco anos. É importante que seja algo
austero, factível e financiável pela sociedade brasileira e, ao mesmo tempo,
tenha efeitos reais sobre as contas públicas”, disse.
Saiba Mais
Conforme o ministro, na medida em
que o desemprego começar a diminuir, com a retomada das atividades econômicas,
haverá cada vez mais uma percepção na sociedade de que há uma melhora. “Isso me
parece mais importante do que qualquer coisa e, como tenho enfatizado no
Congresso, mais importante para os políticos também”.
Efeitos em 30 anos
No mesmo seminário, o secretário
de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que se a
reforma da Previdência for aprovada agora, os efeitos só começariam a ser
sentidos daqui a 30 ou 35 anos. Para o secretário, essa perspectiva é
preocupante diante da expectativa de envelhecimento da população e, por isso, o
interesse do governo em discutir as mudanças com a sociedade para garantir o
funcionamento do sistema previdenciário.
“O intuito de todo esse processo
é manter a Previdência. Só que para manter é preciso mudanças", disse. O
secretário diz que a razão da Previdência Social é funcionar como um seguro
para proteger o beneficiário da perda de capacidade de trabalho, mas para
garantir os recursos é preciso pensar na sustentabilidade da previdência, o que
representa um grande desafio no longo prazo.
Caetano diz que alguns fatores influenciam
este panorama na medida em que mudam a expectativa de vida do brasileiro. “No
início desse século uma pessoa com 65 anos, independentemente do gênero, em
média, tinha uma expectativa de sobrevida por mais 15,9 anos. Hoje isso já
subiu para 18,5 e a gente espera que, em 2060, isso venha a subir para 21,2
anos. As pessoas vivem cada vez mais e isso afeta a Previdência”.
Menos filhos
Segundo Caetano, a questão da
sobrevida é apenas um aspecto do envelhecimento da população e uma outra muito
importante é a queda no número de filhos. Até os anos 60, pouco antes dos
métodos contraceptivos, as mulheres tinham em média seis filhos, daí a relação
é decrescente até que, em 2005, a taxa de fecundidade ficou aquém do nível de
reposição da população. “Gerações nascidas a partir de 2005, em termos
matemáticos e demográficos, sequer repõem seus pais”.
“Isso vai ter um reflexo na
velocidade do envelhecimento populacional. Hoje temos 12 pessoas com 65 anos ou
mais para cada 100 pessoas entre 15 e 64 o que em termos demográficos se
classifica como grupo em idade ativa. Em função tanto da sobrevida que cresce,
principalmente, da fecundidade que cai muito, esse número vai começar a crescer
muito rapidamente, principalmente, na próxima década até chegar em 2060, a 44 idosos
para cada 100 pessoas em idade ativa. Existe um quadro demográfico de evolução
de envelhecimento populacional que coloca desafios”.
Crescimento da economia
Durante o mesmo seminário, o
economista e diretor da FGV e ex-presidente do Banco Central, Carlos
Langoni, fez uma análise em que previu de que o Produto Interno Bruto (PIB,
soma dos bens e serviços produzidos em um país) pode registrar crescimento de
2%, no ano que vem. Em vista da estimativa de Langoni, Meirelles preferiu não
adiantar com que números trabalha.
“Espero que ele esteja certo e
estas previsões de 2% para o ano que vem já me encorajam e tenho visto
previsões de números e percentuais ainda maiores para 2018, por exemplo, mas
prefiro não me comprometer com este tipo de previsão, porque senão vira uma
meta da Fazenda que passa a ser cobrada nestes outros casos. Prefiro tomar as
medidas certas, fazer o trabalho de casa correto, ser transparente, claro e
deixar que os resultados falem por si mesmos e os analistas façam previsões
independentes”, disse Meirelles.
Edição: Fábio
Massalli
